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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 18:35
Fusca modificado sem autorização prévia não pode ser licenciado
O Estado reforçou, na apelação, as exigências do Código Brasileiro de Trânsito, que determina autorização prévia para que seja realizada qualquer mudança de característica do veículo.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:55
O tempo e o direito penal e direito processual penal.

A incidência da preclusão sobre o exercício do direito à prova no processo penal envolve tanto a
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:24
Propostas assertivas elevam o número de contratos fechados
Fatores como redação e apresentação validam propostas com mais chance para o negócio dar certo.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:38
O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:48
Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário do Concurso Público para Provimento
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Mandado de segurança. Retirada de sócio perante sociedade mercantil.

liquidez e a certeza do direito do impetrante. Recurso desprovido.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:21
Primórdios da Filosofia do Direito
Compare as visões de Platão e Aristóteles sobre justiça: harmonia interna da alma, classes sociais e virtude como equilíbrio nas relações humanas
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57
FILOSOFIA DO COMMON LAW

Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47
A Filosofia Jurídica da Common Law

Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03
Documentos eletrônicos no direito brasileiro

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:49
Idade Média e o Direito

A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22
Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:05
Turma determina aplicação da CCT mais favorável a um motorista de transporte rodoviário interestadual
Se o empregado não tem local certo de prestação de serviços e existe a possibilidade de se aplicar
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:48
Questões de Noções de Direito Constitucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Constitucional.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:15
Questões de Direito Tributário do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012.

Questões de Direito Tributário
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Array Publicado em 2013-08-21T18:10:54+00:00
Questões de Direito Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal
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Array Publicado em 2009-04-29T14:29:00+00:00

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